Atuação
Oferecemos atuação especializada na defesa em processos criminais, com acompanhamento minucioso de inquéritos policiais e assessoria em procedimentos investigatórios, assegurando a plena observância das garantias constitucionais do cliente. No âmbito do Direito Penal Empresarial, prestamos assessoria completa na defesa de pessoas jurídicas e seus representantes, com foco na prevenção de riscos penais, elaboração de estratégias defensivas e gestão de crises corporativas.
Implementamos programas de compliance estruturados, com políticas internas, diretrizes e mecanismos de controle que asseguram a adequada condução das atividades empresariais. Elaboramos ainda pareceres jurídicos consistentes e fundamentados, com análise aprofundada das questões submetidas, precisão técnica e soluções estratégicas alinhadas aos seus objetivos.
Atuação em Grandes Operações e Processos de Alta Complexidade;
Defesa criminal e acompanhamento de Inquérito Policial (IPL), Procedimento Investigatório Criminal (PIC), Medidas Cautelares (Busca e Apreensão, Arresto e Sequestro de Bens) e Ação Penal;
Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e Acordo de Colaboração Premiada;
Pedido de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva, revogação de prisão temporária, prisão domiciliar, pedido de substituição de prisão por medida cautelar diversa;
Habeas Corpus e recursos ao Tribunal de Justiça (TJ), Tribunal Regional Federal (TRF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF);
Acompanhamento de cumprimento alvará de soltura;
Defesa e assistência de acusação no Tribunal do Júri: homicídio, tentativa de homicídio, feminicídio, tentativa de feminicídio e aborto;
Defesa e assistência de acusação em crimes de trânsito (CTB): lesão corporal culposa, homicídio culposo, embriaguez ao volante (Lei Seca);
Defesa e assistência de acusação em crimes da Lei de Abuso de Autoridade e de Tortura;
Defesa e assistência de acusação em crimes de estelionato, falsificação e outras fraudes;
Defesa e assistência de acusação em casos de violência doméstica (Lei Maria da Penha);
Defesa e assistência de acusação em crimes de menor potencial ofensivo, processados no Juizado Especial Criminal (Jecrim): lesão corporal, ameaça, constrangimento ilegal;
Defesa e acusação em crimes contra a honra, processados mediante queixa crime: injúria, calúnia e difamação;
Defesa em casos de criminalidade complexa: lavagem de dinheiro, organização criminosa, crime organizado, associação criminosa;
Defesa em crimes financeiros e tributários: sonegação, colarinho branco etc.;
Defesa em crimes de corrupção ativa ou passiva;
Defesa em crimes da Lei de Armas: porte e posse ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas;
Defesa em crimes do Estatuto do Torcedor: tumulto e violência de torcida organizada, cambismo;
Defesa em crimes da Lei de Drogas: tráfico, tráfico internacional, associação, posse para consumo pessoal;
Defesa em processos de execução penal, junto à Vara de Execuções Penais (VEP): suspensão condicional da pena (sursis), progressão de regime (fechado, semiaberto e aberto), saída temporária, visita periódica à família (VPF VPL), trabalho extramuros (TEM), prisão albergue domiciliar (PAD), livramento condicional (LC), correção de cálculo, extinção da pena, indulto;
Acompanhamento de testemunha em depoimento ou audiência criminal.